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Soeli Konell, a sua advogada previdenciária em Joinville

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Idade · Deficiência · Renda

BPC/LOAS em Joinville

Para o idoso e a pessoa com deficiência de baixa renda, a Dra. Soeli Konell confere renda, cadastro e documentos e explica cada etapa com calma.

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Dra. Soeli Konell ao notebook em sua mesa, com um caderno de anotações ao lado
  • Cadastro revisadoCadÚnico, renda e laudos conferidos
  • Linguagem simplesRegras explicadas sem termos difíceis
  • Presencial ou onlineNo Centro ou por videochamada
Direito previdenciário

Um benefício assistencial, diferente da aposentadoria

O benefício de prestação continuada, previsto na LOAS (Lei 8.742/93), paga um salário mínimo por mês ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda.

Não exige contribuição ao INSS, mas não paga 13º, não deixa pensão e, em regra, não se acumula com aposentadoria ou pensão. Tudo com a Dra. Soeli Konell, advogada previdenciarista em Joinville.

Ver perguntas frequentes
  • Mãos de uma mulher idosa seguram documento de identidade e comprovante de endereço à mesa
    BPC para idoso
  • Familiar organiza laudos e relatórios médicos em pasta azul para a avaliação da deficiência
    BPC para pessoa com deficiência
O que é analisado

Requisitos do BPC/LOAS em Joinville

Três pontos definem o direito ao benefício, e todos são conferidos com documentos antes do pedido.

  • Documento de identidade e laudo médico lado a lado sobre a mesa de madeira

    Idade ou deficiência

    65 anos ou mais, ou impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial, avaliado pelo INSS.

  • Contas da casa e comprovantes reunidos na mesa da cozinha para conferir a renda da família

    Renda da família

    Em regra, a renda por pessoa da casa vai até 1/4 do salário mínimo; cada valor recebido é conferido.

  • Formulário de cadastro preenchido à caneta sobre a mesa, ao lado de óculos de leitura

    CadÚnico e avaliações

    Inscrição no CadÚnico atualizada e, para a pessoa com deficiência, avaliação médica e avaliação social.

Como é o atendimento

Da primeira conversa à orientação sobre o pedido

Quatro etapas no seu ritmo, com a família junto quando quiser e cada regra explicada.

  1. Agendamento

    Pelo WhatsApp, você ou alguém da família marca o atendimento no escritório ou por videochamada.

  2. Conversa inicial

    A Dra. Soeli ouve a situação de quem mora na casa e indica os documentos a reunir.

  3. Análise dos documentos

    Renda de cada morador, dados do CadÚnico e, se for o caso, laudos médicos são conferidos com a lei.

  4. Orientação

    Você recebe orientação sobre o pedido ao INSS, o que levar e como funcionam as avaliações.

Dúvidas frequentes

Tire suas dúvidas sobre renda, cadastro e avaliação

Respostas diretas para o idoso, a pessoa com deficiência e a família que cuida.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?
A pessoa com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, inclusive criança, cuja família tenha renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, em regra. É preciso ter inscrição atualizada no CadÚnico.
Qual a diferença entre o LOAS e o BPC?
No benefício, nenhuma. LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei 8.742/93, e BPC é o benefício de prestação continuada que ela regulamenta; por isso as siglas aparecem juntas. O pedido é feito ao INSS, que analisa e paga.
Qual o valor do BPC?
Um salário mínimo por mês, sem 13º. O valor não depende de contribuições, porque o benefício é assistencial. Também não gera pensão por morte: termina com o falecimento de quem recebe, e a família precisa avisar o INSS.
Como é a avaliação da pessoa com deficiência?
São duas: a avaliação médica, feita pela Perícia Médica Federal, e a avaliação social, feita por assistente social do INSS. Elas verificam o impedimento de longo prazo e as barreiras do dia a dia. Laudos, exames e relatórios do tratamento ajudam nessa análise.
O que fazer com o BPC/LOAS negado?
Primeiro, ler a carta do INSS para entender o motivo, como renda acima do limite, cadastro desatualizado ou avaliação desfavorável. Conforme o caso, cabe recurso administrativo, novo pedido com mais documentos ou ação judicial; a escolha depende da análise do processo.
Quais documentos separar para o primeiro atendimento?
Documento com foto e CPF de quem pede e de quem mora na casa, comprovante de endereço, comprovantes de renda e os dados do CadÚnico. Para a pessoa com deficiência, laudos, exames, receitas e relatórios. Se já houve pedido, a carta do INSS.
Tire sua dúvida pelo WhatsApp
Mãos de duas pessoas conferem documentos e laudos sobre uma mesa de cozinha simples
Sala de atendimento da Dra. Soeli Konell no Centro de Joinville, com mesa de madeira e janela para a cidade
O escritório

Atendimento jurídico no Centro de Joinville

A Dra. Soeli Konell atende pessoalmente, com hora marcada, e acompanha cada caso do primeiro contato à orientação final.

O escritório fica na Rua XV, 350, Sala 10, Centro, e o atendimento também pode ser por videochamada. Quem procura advogado em Joinville para outro assunto encontra ali as demais áreas de atuação.

  • No Centro de Joinville
  • Inscrita na OAB/SC sob o nº 35943
  • Etapas explicadas desde o início
  • Segunda a sexta, 8h às 12h e 13h às 17h
Conheça o escritório
Antes do pedido

Vamos olhar juntos a renda e os documentos da família?

Marque um horário pelo WhatsApp, no escritório ou por videochamada, e traga os documentos que tiver.

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Atendimento em Joinville, SC

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